Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:45
INSS muda regras e prazos para perícias nos casos de doenças
Medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:13
-
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55
Entenda as regras de transição do INSS
essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:30
STJ deve julgar hoje regras para contagem de prazos processuais
Dois processos devem ser julgados e outros podem ser levados em mesa
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Petição requerimento da prova pericia
Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51
Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday
Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:46
Como declarar imóveis no IRPF 2024
Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 15:04
Projeto de Lei altera contagem de prazos e regras de intimação em juizados especiais
Para o autor do projeto, o sistema proposto é adequado para harmonizar a aplicação e a interpretação da legislação
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:34
Projeto muda regras para alienação de imóveis do INSS
A proposta altera a Lei 9.702/98.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 14:57
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais
Texto considera indisponibilidade falha na consulta aos autos, na transmissão eletrônica de atos processuais ou no acesso a citações, intimações e notificações.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 17:10
Superior Tribunal de Justiça: novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais
tribunais superiores, não obedece às regras no novo Código.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:17
Suspensos prazos processuais de ações de interesse do INSS em período que ocorreu greve dos advogados públicos
O pedido foi requerido pelo INSS em virtude de a greve ter impedido o acompanhamento regular dos processos de interesse da autarquia.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:35
ANS publica resolução sobre regras de carência de planos de saúde
Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Veja as principais mudanças
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:22
De acordo com as novas regras da ANS, planos de saúde terão prazos para atendimento e resposta a consumidor
As medidas entrarão em vigor no dia 15 de maio. Operadoras devem prestar imediatamente informações e orientações
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:55
Projetos de lei que tramitam na Câmara tentam dar prazos para prisões preventivas
Penal, as novas regras só devem ser aplicadas às prisões decretadas depois da aprovação do texto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:59
Regras do jogo!
Renasce, Brasil!